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  • Clemente Colachite Filho - PPS
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA DA EDILIDADE ITAJUENSE 2017/2020
    Presidente Atual
    Clemente Colachite Filho
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Ano
Indicação
208 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0004/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
apoio da INTERLEGIS
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Indicação : 0003/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
placas de sinalização
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Indicação : 0002/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clemente Colachite Filho
Ementa:
Compra de onibus
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Indicação : 0001/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Silas Rinaldo Pires Correa
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Clemente Colachite Filho
Ementa:
revisao geral anual
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Indicação : 0087/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
lombadas na Av Joao Zamboni Asparetto
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Indicação : 0086/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
melhorias no centro da cidade
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Indicação : 0085/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Clemente Colachite Filho
Ementa:
municipalizaçao do programa esporte e lazer da cidade (PELC)
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Indicação : 0084/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
Abono do dia de aniversario
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Silas Rinaldo Pires Correa
Ementa:
nome de ruas: José braz artoteia sobrinho maria marassatto barban
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Moção
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0001/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Cerineu Ramos da Silva
Ementa:
Moção de Apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo.
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Moção : 0001/1520132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cerineu Ramos da Silva
Ementa:
Moção De Pesar pelo falecimento de MARIA IVONE SOLA FERRAZ
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Moção : 0002/1520132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cerineu Ramos da Silva
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento de Solange Maria Gasparotto Passamani
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Moção : 0001/1520132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Clemente Colachite Filho
Ementa:
Moção de pesar pelo falecimento de Gislaine Silva Araujo
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Moção : 0002/1420092012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Clemente Colachite Filho
Ementa:
V CAVALGADA/ ROMARIA Itaju/ Aparecida do Norte
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Moção : 0001/1420092012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cerineu Ramos da Silva
Ementa:
CONSIDERANDO que a pequena NOEMI ALVES TENÓRIO, foi uma pessoa querida em nosso convívio; CONSIDERANDO que com seu jeito de ser deu exemplos a seus semelhantes; CONSIDERANDO que em vida sempre procurou a transparência de seus atos, sendo um ótimo esposo, pai e amigo sabendo respeitar o próximo. Sendo assim, desejo que descanse em paz e deixo a seus familiares condolências e coloco-me a inteira disposição.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Orçamento Finanças e Contabilidade
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itaju referente ao,exercício de 2015 de responsabilidade do Prefeito José Luis Furcin
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Flávio da Silva
Ementa:
Título de Cidadão Itajuense Padre Juliano
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Itaju referente ao Exercício de 2014 de responsabilidade do Prefeito José Luis Furcin
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Projeto de Decreto Legislativo : 52015/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas
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Projeto de Decreto Legislativo : 22015/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura do Município de Itaju/SP, referentes ao execício de 2013, de responsabilidade do Prefeito José Luis Furcin.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Calixto da Cruz Ferreira, Cerineu Ramos da Silva, Silas Rinaldo Pires Correa
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura do Município de Itaju/SP, referentes ao exercício de 2012, de responsabilidade da entao Prefeita Fátima Terezinha Camargo Guimarães.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão itajuense ao Doutor Henio de Arruda Falcão Filho.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Rejeita as Contas de Gestão da Prefeitura do Município de Itaju/SP, referentes ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0000/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
ANULADO
Autor(es):
7
Ementa:
Rejeita as Contas de Gestão da Prefeitura do Município de Itaju/SP referentes ao execício de 2011
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 8°, alíneas "a" e "b", e § 2º, DA LEI 1.590, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do uso de edículas no município de Itaju (SP) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Silas Rinaldo Pires Correa
Ementa:
Que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidade que especifica e da outras providências
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Projeto de Lei : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projetode Lei Nº 001-2016 que Dispoe sobre reajuste anual da da tabela de vencimentos, subsídios aposentadoria e pensões da da Câmara Municipal e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispoe sobre rejuste anual da tabela de vencimentos , subsidios , aposentadoria e pensoes e da outras providencias .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
17/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
dispoe sobre reajuste anual da tabela de vencimentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Flávio Afonso Fodra
Ementa:
Altera o artigo 3 e inclui os incisos III e IV, ao artigo 8º da Lei 1590 de 17 de novembro de 2009 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Flávio Afonso Fodra
Ementa:
Altera o artigo 3º e inclui os incisos III e IV, ao Artigo 8º, da lei nº 1590 de 17 de novembro de 2009 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
320 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0018/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoiriza o poder executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento e dá outras providencias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder executivo a efetuar a abertura de credito adicional especial suplementar no orçamanto e da outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0016/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
da nova redação ao artigo 85 da lei organica do municipio de iraju.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o poder executivo a efetuar abertura de credito adicional especial e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0014/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Itaju.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.º 1.387, de 12 de abril de 2005 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza a contratação em carater emergencial de médicos plantonistas e dá outras providencias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
cria funçoes comissionadas e altera dispositivos de lei municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA artigos de leis municipais
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Projeto de Lei do Executivo : 0009/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
convênio APAE
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Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/1620172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a desfazer de bens patrimoniais inservíveis e dá outras providências:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
reajuste do vale alimentação
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Projeto de Resolução : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
valores do jornal candeia
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Projeto de Resolução : 0003/1620172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Clemente
Ementa:
Dispõe sobre direito à percepção de Gratificação Extraordinária da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Clemente
Ementa:
reajuste do valor Cartão alimentação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre dotações da Câmara Municipal de Itaju para o quadriênio 2014/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a reajustar o valor do Cartão Alimentação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
A Câmara Municipal de Itaju, Estado de São Paulo, para fins do disposto no artigo 51, item XXVII, das instruções 2/02, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, torna público a relação dos valores mensais dos subsídios dos Senhores Agentes Políticos e dos cargos e empregos do quadro de pessoal da Câmara, referente ao exercício de 2015
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Projeto de Resolução : 0005/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores da câmara mucipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0004/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora, Cerineu Ramos da Silva, Clemente Colachite Filho, Silas Rinaldo Pires Correa
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1620172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0005/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0004/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0003/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0002/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0001/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0006/1520132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0005/1520132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0004/1520132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
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Requerimento : 0003/1520132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0002/1520132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Substitutivo
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Veto
3 resultados encontrados.
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Veto : 0001/1620172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jose Luis Furcin
Ementa:
veto ao autografo de lei nº 11/2018
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Veto : 0002/1620172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº26/2017, autógrafo de lei nº 26/2017
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Veto : 0001/1620172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao Projeto de Lei nº 12/2017 de24/02/2017
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