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  • Silas Rinaldo Pires Correa - PMDB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA DA EDILIDADE ITAJUENSE 2017/2020
    Presidente Atual
    Silas Rinaldo Pires Correa
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Ano
De
Até
Indicação
225 resultados encontrados.
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Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
restaurar calçada e plantio de novas árvores
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Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
garagem para abrigar as ambulâncias
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Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
Fechamento Total da meia lua na Praça da Matriz
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Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
Placas de Sinalização das Estradas
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Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Valdecir Fernandes
Ementa:
isenção do IPTU para aposentados que recebem até um salário.
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Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Flávio Afonso Fodra
Ementa:
contratação de médico Clínico Geral
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Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Flávio Afonso Fodra
Ementa:
criação de evento evangélico no dia 15/08
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Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
reforma da praça Mário Augudto Moreto
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Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
viabilidade legal para conserto e manutenção do relógio instalado na torre da igreja matriz de Itaju.
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Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
mutirão de limpeza em combate ao escorpião
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Moção
15 resultados encontrados.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Clemente Colachite Filho
Ementa:
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Clemente Colachite Filho
Ementa:
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wellington Luis Pegorin
Ementa:
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Cerineu Ramos da Silva
Ementa:
Moção de Apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
12 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura municipal de Itaju ref. 2016
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Orçamento Finanças e Contabilidade
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itaju referente ao,exercício de 2015 de responsabilidade do Prefeito José Luis Furcin
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Flávio da Silva
Ementa:
Título de Cidadão Itajuense Padre Juliano
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Itaju referente ao Exercício de 2014 de responsabilidade do Prefeito José Luis Furcin
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Projeto de Decreto Legislativo : 52015-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas
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Projeto de Decreto Legislativo : 22015-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura do Município de Itaju/SP, referentes ao execício de 2013, de responsabilidade do Prefeito José Luis Furcin.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Calixto da Cruz Ferreira, Cerineu Ramos da Silva, Silas Rinaldo Pires Correa
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura do Município de Itaju/SP, referentes ao exercício de 2012, de responsabilidade da entao Prefeita Fátima Terezinha Camargo Guimarães.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão itajuense ao Doutor Henio de Arruda Falcão Filho.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Rejeita as Contas de Gestão da Prefeitura do Município de Itaju/SP, referentes ao exercício de 2011.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
dispõe sobre reajuste anual da tabela de vencimentos, subsídios, aposentadorias e pensões da Câmara Municipal de Itaju
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
institui o dia de concientização e enfrentamento da fibromialgia
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 8°, alíneas "a" e "b", e § 2º, DA LEI 1.590, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Claudinei Podanoschi
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do uso de edículas no município de Itaju (SP) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Silas Rinaldo Pires Correa
Ementa:
Que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidade que especifica e da outras providências
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projetode Lei Nº 001-2016 que Dispoe sobre reajuste anual da da tabela de vencimentos, subsídios aposentadoria e pensões da da Câmara Municipal e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispoe sobre rejuste anual da tabela de vencimentos , subsidios , aposentadoria e pensoes e da outras providencias .
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Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
dispoe sobre reajuste anual da tabela de vencimentos
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
384 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel para incentivo à empresa na forma do disposto na Lei Municipal n.º 1.854/2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 2.088, de 01 de novembro de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de traçado de estrada mu-nicipal
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a retificação do perímetro da área de doada à Associação dos Produtores Rurais do Município de Itaju constante da Lei Municipal nº. 1.956, de 27 de junho de 2.016.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Adota disposições de Leis Federal e Estadual inerente aos regulamentos obrigatórios para expedição de alvará de licença e funcionamento no município de Itaju, esta-belece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
altera a redação do art.22 e art. 25 da lei municipal 1747 .
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
crédito adicional especial suplementar
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
crédito adicional especial suplementar
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Projeto de Resolução
23 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
concessao de abono de natal
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Projeto de Resolução : 0007-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
abertura de credito adicional suplementar
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Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispoões sobre pagto do 13º salarioa
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
abertura de Crédito Adicional Especial
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a desfazer de bens patrimoniais inservíveis e dá outras providências:
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
reajuste do vale alimentação
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
valores do jornal candeia
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Clemente
Ementa:
Dispõe sobre direito à percepção de Gratificação Extraordinária da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Clemente
Ementa:
reajuste do valor Cartão alimentação
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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Requerimento
18 resultados encontrados.
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Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Jose Luis Furcin
Ementa:
veto ao autografo de lei nº 11/2018
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº26/2017, autógrafo de lei nº 26/2017
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto total ao Projeto de Lei nº 12/2017 de24/02/2017
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